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SEAP, BA – A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou, o gabarito preliminar da prova objetiva do concurso público para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP-BA). Os candidatos poderão acessar o gabarito diretamente no site oficial da FGV.
Vagas e etapas do concurso SEAP-BA 2024
O concurso SEAP-BA 2024 oferece um total de 287 vagas para o cargo de agente penitenciário, destinadas a candidatos com ensino médio completo. Desse total, 187 vagas são para ampla concorrência, 86 para candidatos que se autodeclaram negros e 14 para pessoas com deficiência. Além disso, haverá a formação de um cadastro reserva para futuras convocações.
A prova objetiva, aplicada pela FGV, foi realizada em diversas cidades baianas, incluindo Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas. No total, 79.384 candidatos participaram dessa etapa do processo seletivo.
O concurso contará ainda com outras fases, como o procedimento de heteroidentificação para candidatos autodeclarados negros e a perícia médica para pessoas com deficiência, previstas para ocorrer no início de 2025.
Conteúdo das provas e critérios de aprovação
Os candidatos responderam às questões das provas, que foram realizadas das 13h às 18h, abordando disciplinas fundamentais para a função de agente penitenciário, tais como:
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico e Matemático
- Informática
- Legislação Estadual
- Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
- Direitos Humanos
- Legislação Extravagante
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Penal
- Noções de Direito Processual Penal
- Conhecimentos Específicos
Para serem aprovados na prova objetiva, os candidatos devem atingir uma pontuação mínima de 48 pontos. Já na prova discursiva, foi solicitado que os candidatos desenvolvessem um texto dissertativo-argumentativo sobre temas atuais relacionados à função, valendo até 20 pontos. Apenas aqueles que obtiverem pelo menos 12 pontos na redação serão considerados aptos.
Prazo para recursos contra o gabarito preliminar
Os candidatos que desejarem contestar o gabarito preliminar terão a oportunidade de interpor recursos entre os dias 18 e 20 de setembro de 2024, exclusivamente via internet, através da página oficial da FGV.
Curso de formação e remuneração
Os aprovados nesta etapa inicial passarão por um curso de formação com carga horária de 400 horas. Durante o curso, os candidatos receberão uma bolsa no valor de R$ 1.412,00. Após a conclusão do curso e a efetivação no cargo, a remuneração inicial será de R$ 2.601,04 para uma jornada de 30 horas semanais, podendo chegar a R$ 4.478,31 para uma jornada de 40 horas.
Resultado final e convocação dos aprovados
O resultado final do concurso e a homologação estão previstos para serem divulgados em 14 de fevereiro de 2025. Os candidatos aprovados serão convocados pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia para realizar exames médicos, testes físicos, avaliações psicológicas e uma investigação social.
Documentação necessária para a posse
Os aprovados deverão apresentar uma série de documentos para formalizar a posse, tais como:
- Comprovação de escolaridade
- Documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento/casamento)
- Título de eleitor com comprovantes de votação
- Declaração de bens e certidões negativas (eleitoral, criminal, Justiça Militar)
- Comprovante de residência e folha de antecedentes criminais
- Declaração de não acumulação de cargos públicos e comprovante de quitação militar (para homens)
Este concurso representa uma excelente oportunidade para aqueles que desejam ingressar na carreira de agente penitenciário, contribuindo para a segurança e ressocialização no Estado da Bahia. Para mais informações e atualizações, os candidatos devem acompanhar o site oficial da FGV e da SEAP-BA.
