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CLT – Você já imaginou trabalhar menos dias na semana e ainda manter o seu salário integral? Esse sonho pode estar mais próximo de se tornar realidade. O Senado Federal está analisando três propostas de redução da jornada de trabalho, com a intenção de beneficiar os trabalhadores sem afetar seus rendimentos.
Propostas de Redução da Jornada de Trabalho em Discussão no Senado
Atualmente, a jornada de trabalho para quem atua sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) varia entre 40 a 44 horas semanais, geralmente distribuídas de segunda a sábado. No entanto, muitas profissões exigem que os funcionários levem trabalho para casa, contribuindo para o aumento do estresse e da sobrecarga.
Em abril de 2024, uma pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado revelou que 85% dos trabalhadores brasileiros acreditam que ter um dia livre a mais por semana, sem redução de salário, aumentaria a qualidade de vida. A maioria dos entrevistados afirmou que utilizaria esse tempo extra para passar com a família, cuidar da saúde e investir em educação e capacitação profissional. Além disso, 69% dos participantes disseram que não se sentiriam sobrecarregados com a carga reduzida.
Projetos de Lei para Redução da Jornada de Trabalho
Entre as propostas em tramitação no Senado, destacam-se:
Projeto de Lei (PL) nº 1.105/2023: Apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), o projeto permite a redução da carga horária diária ou semanal por meio de acordo ou convenção coletiva, sem diminuir os salários. O senador destaca que a medida não obrigaria as empresas a aderirem à redução, mas abriria espaço para negociações que pudessem beneficiar tanto empregadores quanto empregados. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais e aguarda análise na Comissão de Assuntos Econômicos.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 148/2015: De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a PEC propõe que a jornada de trabalho não ultrapasse oito horas diárias e sugere uma redução gradual da carga semanal de 40 para 36 horas. O texto foi arquivado em 2022, mas voltou a tramitar no Senado e está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2024: Proposto pela senadora Soraya Thronicke, este projeto institui o “Diploma Empresa Ideal”, para reconhecer empresas que implementem boas práticas de trabalho, como a redução de jornada sem prejuízo salarial. Segundo a pesquisa do DataSenado, 61% dos entrevistados acreditam que a diminuição das horas de trabalho não impactaria negativamente as empresas e poderia até gerar mais lucros.
Impactos Positivos da Redução da Jornada de Trabalho
Além de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, a redução da jornada de trabalho pode gerar benefícios econômicos significativos. Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indica que a medida poderia criar até 2,5 milhões de novos empregos no Brasil. A iniciativa também poderia ajudar a combater a síndrome de burnout, que afeta um grande número de trabalhadores devido ao excesso de carga de trabalho.
Conclusão
Com a crescente preocupação com a saúde mental e física dos trabalhadores, a discussão sobre a redução da jornada de trabalho ganha cada vez mais relevância. As propostas em análise no Senado têm o potencial de transformar o ambiente de trabalho no Brasil, promovendo uma sociedade mais equilibrada e produtiva. A expectativa é que as mudanças tragam não apenas melhorias para os empregados, mas também benefícios para as empresas e para a economia como um todo.
